O prazo limite estabelecido pela legislação para o reconhecimento da cidadania italiana é de 730 dias. Porém, alguns consulados italianos no Brasil têm demorado até 12 anos para dar entrada nas solicitações, devido ao grande número de pedidos.
Segundo a jurisprudência italiana, tal demora denota um prejuízo ao direito pessoal de relevância constitucional que permite que o interessado recorra à autoridade judiciária italiana. Com isso, você pode reconhecer a sua cidadania por via judicial, evitando assim os prejuízos advindos da ineficácia da administração pública italiana.
O reconhecimento da cidadania italiana por via judicial não exige que o cliente esteja presencialmente na Itália, já que ele será representado por um advogado através de uma procuração, evitando assim, custos com passagens aéreas, hospedagens e alimentação.
É importante esclarecer que, tratando-se de uma ação judicial, a definição da causa está sujeita à decisão do juiz designado. Apesar disso, o nosso índice de êxito tem sido de 100%.
Como posso requerer a minha cidadania italiana por via judicial contra as filas dos consulados?
Para requerer a sua cidadania por via judicial contra as filas dos consulados é necessário que você seja maior de idade e que comprove sua descendência italiana. Além disso, é recomendável que você tenha entrado na fila do consulado italiano de sua jurisdição, pois será necessário a comprovação através de um número de protocolo.
Para requerer a cidadania italiana contra as filas dos consulados, qual documentação devo apresentar?
Os documentos utilizados para solicitar a cidadania italiana contra as filas dos consulados são os mesmos para o processo administrativo no Brasil ou na Itália. Porém, a única certidão de óbito solicitada é a do dante causa, o que exclui a necessidade da apresentação das certidões de óbito dos outros membros da árvore genealógica.
Qual o prazo para se ter a cidadania italiana contra as filas dos consulados reconhecida?
Em média, o prazo para o reconhecimento dessa modalidade de cidadania é de dois anos.
Fique atento à preparação dos documentos, pois é uma etapa fundamental para garantir a comprovação de sua descendência italiana, e consequentemente o êxito no reconhecimento de sua cidadania. Por isso, conte com nosso escritório de advocacia parceiro na Itália, uma empresa séria e comprometida do início ao fim do seu processo.